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"lei organica passo fundo rs"

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Google Keyword Rankings for : lei organica passo fundo rs

1 lei orgânica do município de passo fundo/rs. - Leis Municipais
https://leismunicipais.com.br/a1/lei-organica-passo-fundo-rs
Decreto 98/2022 (03/11/2022) Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais durante os jogos da sel... Lei Ordinária 5683/2022 (01 ...
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2 lei orgânica municipal - Câmara de Vereadores de Passo Fundo
https://www.camarapf.rs.gov.br/noticia/4699/lei-organica-municipal
A Lei Orgânica do Município de Passo Fundo foi promulgada em 03 de abril de 1990, consistindo em um conjunto de normas que disciplinam as regras ...
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3 Lei Orgânica - Passo Fundo - Aula 01 - YouTube
https://www.youtube.com/watch?v=ufWmZLbgGXc
Gustavo Fregapani
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4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO
http://www.pmpf.rs.gov.br/files/pub_03_10_14.pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 290 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011. DISCIPLINA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO.
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5 Vereadores aprovam proposta de Emenda à Lei Orgânica
https://www.onacional.com.br/cidade,2/2022/08/29/vereadores-aprovam-proposta-de-e,123409
149 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre “a utilização do orçamento fiscal para suprir necessidade ou cobrir déficit de empresas, ...
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6 Lei Complementar 467/2021 - Ippasso
https://www.ippasso.com.br/site/wp-content/uploads/2021/02/lei-complementar-467-2021-14.pdf
atribuições legais, na forma do artigo 88 da Lei Orgânica do Município, faz saber que ... Rua Dr. João Freitas, 75 Passo Fundo/RS - CEP 99.010-005- e-mail: ...
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7 Câmara de Vereadores de Passo Fundo - RS - Facebook
https://ar-ar.facebook.com/camarapassofundo/
política urbana. ... promover o bem-estar de seus habitantes. ... https://www.camarapf.rs.gov. br/noticia/4784/conhecendo-a-lei-organica
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8 Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo - Jusbrasil
https://www.jusbrasil.com.br/busca?q=c%C3%A2mara+municipal+de+vereadores+de+passo+fundo
O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSO FUNDO, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 88 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Legislativo aprovou ...
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9 Passo Fundo - Leis na Web
https://passofundo.leisnaweb.com.br/
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo, o programa Parlamento Jovem Estudantil e dá outras providências. (Da Mesa Diretora e Outro).
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10 PROCESSO Nº 70029429164 – TRIBUNAL PLENO - MP-RS
https://www.mprs.mp.br/adins/arquivo/anexo/1208018/?filename=008282018_002.pdf
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Município de Passo Fundo. Emenda à Lei Orgânica. Municipal n.º 36, de 28 de dezembro de 2017. Normatização.
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11 Legislação - Prefeitura Municipal de Sertão
https://www.sertao.rs.gov.br/legislacao
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Prefeitura de Passo Fundo. Espécie:Leis Municipais Publicação:22/04/2013 Sancionada ...
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12 Sindicato dos Servidores Municipais de Passo Fundo
https://simpasso.org.br/leis
Lei Orgânica do Município de Passo Fundo/RS · Lei Complementar Nº 28/94 · Lei Complementar Nº 203, de 04 de Julho de 2008 · Lei Nª 4221, de 11 de Janeiro de 2005.
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13 Portais de Legislação Inteligentes! | São José do Hortêncio / RS
https://www.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=7911&cdDiploma=301
ANIBALDO PETRY, Prefeito Municipal de São José do Hortêncio. FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art ...
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14 Biblioteca -> Lei Orgânica
https://camps.rs.gov.br/biblioteca/biblioteca-lei-organica/
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 1.755 de 25/04/2018. ALTERA REDAÇÃO DA LEI ...
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15 O Programa Apoiar e Comprometer no Município de Passo ...
https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/596780?show=full
... na Constituição e na Lei orgânica de assistência social. ... dc.subject.other, Assistência social, legislação, Passo Fundo (RS), pt_BR.
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16 Prefeito de Passo Fundo passará a receber R$ 25.417,87
http://rdplanalto.com/noticias/48491/prefeito-de-passo-fundo-passara-a-receber-r-2541787-confira-quais-os-subsidios-do-vice-secretarios-e-vereadores
A lei municipal que regra o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a p... Programação Ouvir Online
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17 Lei Orgânica do Município - Prefeitura de Porto Alegre
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cgi-bin/nph-brs?s1=000022938.DOCN.&l=20&u=%2Fnetahtml%2Fsirel%2Fsimples.html&p=1&r=1&f=G&d=atos&SECT1=TEXT
Art. 5º - São símbolos do Município de Porto Alegre o brasão, a bandeira e outros estabelecidos em lei. Art. 6º - O Município promoverá vida digna ...
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18 João Iuri de Oliveira - Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga
https://www.camarasaoluizgonzaga.rs.gov.br/site/vereadores/735-Jo%C3%A3o%20Iuri%20de%20Oliveira?pagina=1&tipos=Emenda%20%C3%A0%20Lei%20Org%C3%A2nica&status=Status
Biografia - Natural de Passo Fundo/RS, João Iuri de Oliveira é filho de Produtores Rurais estabelecidos no Distrito de São Lourenço das Missões, ...
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19 Comissão de Direitos Humanos cobra que prefeitura ...
https://rduirapuru.com.br/comissao-de-direitos-humanos-cobra-que-prefeitura-apresente-planos-de-metas-do-municipio/
... de Passo Fundo, (CDHPF) está cobrando da Prefeitura municipal a apresentação do Plano de Metas para o mandato, previsto na Lei Orgânica ...
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20 projeto de lei nº 014/2020, de 21 de fevereiro de 2020
https://www.vilamaria.rs.leg.br/processo-legislativo/proposicoes/proposicoes-2020/projeto-de-lei-014-2020
Faço saber, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município de Vila ... no CTG Lalau Miranda, no Município de Passo Fundo – RS, ...
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21 Resultado da busca de Leis Estaduais em Rio Grande do Sul
https://leisestaduais.com.br/rs?q=Lei+Org%C3%A2nica&lm=1&page=73995&types=&state=rs
Portal LeisMunicipais Lei Ordinária 189/1950 - Passo Fundo/RS ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 750,00 E FAZ REDUÇÃO DE VERBA. Portal LeisMunicipais Lei Ordinária ...
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22 Apostila Concurso Pref Passo Fundo RS 2019 Enfermeiro
https://dominaconcursos.com.br/produto/apostila-concurso-pref-passo-fundo-rs-2019-enfermeiro/
Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Lei orgânica municipal e estatuto dos servidores municipais de Passo Fundo/RS. Conhecimento de Campo da Saúde: ...
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23 Projeto de lei do Executivo concede área para construção do ...
https://www.locusonline.com.br/2022/05/31/projeto-de-lei-do-executivo-concede-area-para-construcao-do-cemiterio-islamico-do-jardim-da-colina/
A justificativa que acompanha o PL na íntegra · A área · Passo Fundo.
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24 Agricultura Urbana e Periurbana - Passo Fundo/RS - AgriUrb
https://www.ufrgs.br/agriurb/download/lei-municipal-agricultura-urbana-e-periurbana-passo-fundo-rs/
PASSO FUNDO/RS. Lei Ordinária N° 5.507, de 07 de Outubro de 2020. INSTITUI A POLÍTICA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE ...
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25 Prefeitura de Passo Fundo - RS
https://www.pciconcursos.com.br/concurso/edital-prefeitura-de-passo-fundo-rs-abre-77-vagas-de-ate-1624
16.3. Os aprovados que vierem a ingressar no serviço público municipal, serão regidos pelas leis vigentes municipais. 16.4. Os aprovados que vierem a ingressar ...
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26 AUDIÊNCIA EM PASSO FUNDO
https://www.santocristo.rs.gov.br/site/noticias/agricultura/19017-audiencia-em-passo-fundo
Município de Santo Cristo - RS. Endereço: Rua 25 de Julho, 133. Horário de Atendimento: 8h às 11h30min - 13h30min às 17h Telefone: 55 ...
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27 Lei 757-2011.pdf - Prefeitura Municipal de Pontão - RS
http://transparencia.pontao.rs.gov.br/attachments/article/749/Lei%20757-2011.pdf
Prefeitura Municipal de Pontão - RS ... 62 da Lei Orgânica Municipal, ... todo maior, matrícula 64.207 do Cartório de Registro de Imóveis de Passo Fundo ao.
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28 Prefeitura de Passo Fundo - RS: O que cai na prova de ...
https://www.sanarsaude.com/portal/concursos/artigos-noticias/o-que-cai-na-prova-de-enfermagem-pass-fundo-rs
Como você sabe, a Prefeitura de Passo Fundo (RS) está oferecendo 36 v. ... observado o disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica do SUS;.
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29 Prefeitura de Tiradentes do Sul - UPF
https://www.upf.br/concursos/concursos-finalizados/prefeitura-de-tiradentes-do-sul
... LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL-RS · LEI MUNICIPAL N.º 067/94 · LEI MUNICIPAL N.º 258/99 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 067/94 ...
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30 PORTARIA Nº 1356/99 - Prefeitura Municipal de Passo Fundo
https://www.yumpu.com/pt/document/view/8903304/portaria-n-1356-99-prefeitura-municipal-de-passo-fundo
lhe são conferidos pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com a Lei ... fábrica de tubos do Município, Vila Annes, PASSO FUNDO/RS, ...
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31 Poder Legislativo de Não-Me-Toque/RS
https://www.camaranmt.rs.gov.br/imprensa/noticias/Noticias/154/2019/1270
... foi recepcionado o Padre Neuro Zamban Diretor da Rádio Planalto de Passo Fundo/RS, ... Vereador Neuri protocolou 02 projetos de lei e 01 indicação.
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32 Município firma parceria com empresa SERVPREF através da ...
https://novaboavista.rs.gov.br/pt_BR/noticias/164/municipio-firma-parceria-com-empresa-servpref-atraves-da-secretaria-de-saude
Endereço da Casa de Acolhimento em Passo Fundo: Rua Eduardo de Brito, ... Texto: Assessoria de Imprensa e Comunicação de Nova Boa Vista/RS.
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33 Passo Fundo - RS - Hospital Beneficente Dr. César Santos
https://www.hbcs.rs.gov.br/hospital
Hospital Beneficente Dr. César Santos - Localizado em Passo Fundo - RS ... O artigo nº 53 da Lei Orgânica do Município determinou crédito especial para a ...
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34 Água Potável e Esgotamento Sanitário MUNICÍPIO DE
https://www.sarandi.rs.gov.br/uploads/legislacao/2671/nImLzzxOEsL6jMbkUxq1ICG8v8tUG7zb.pdf
Sarandi/RS . ... Lei Federal n° 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde ... deslocando-se a influência as sede de Passo Fundo para a Vila Sarandi.
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35 Histórico ... - Câmara Municipal de Vereadores de Marau - RS
http://www.cvmarau.com.br/fale-com-o-vereador/3-renan-borba
Este recebeu as primeiras famílias de imigrantes italianos por volta de 1904 e mais tarde tornou-se a sede do 5º Distrito de Passo Fundo, criado em 1916.
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36 Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 16, de 12 de agosto de ...
https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br;rio.grande.sul;passo.fundo:municipal:emenda.lei.organica:1999-08-12;16
Localidade. Passo Fundo - RS ; Autoridade. Municipal ; Título. Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 16, de 12 de agosto de 1999 ; Data. 12/08/1999.
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37 Projeto de Decreto Nº 12/2019
https://www.camarapanambi.rs.gov.br/tec/proposicao_print_pdf.php?item=19113&assinatura=0
Art.18, inciso XX e Art. 49 da Lei Orgânica em consonância com o Art. 179 ... Iniciou o curso de medicina pela Universidade de Passo Fundo no ano de 2003.
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38 Lei orgânica - Legislação Digital
https://legislacaodigital.com.br/PauloDeFaria-SP/LeisOrganicas/0/
Art. 4° O Município poder dividir-se, para fins administrativos, em Distritos a serem criados, organizados, suprimidos ou fundidos por Lei após consulta ...
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39 plano diretor do município de carazinho
https://www.carazinho.rs.gov.br/arquivos/16_leis_anexos_7135_7136_1448654615.pdf
Federal, na Constituição Estadual e na Lei Orgânica do município de Carazinho, bem ... espaços ocupados pelos campus da Universidade de Passo Fundo (UPF) e.
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40 Lei nº 02.550.pdf - Assembleia Legislativa
http://www.al.rs.gov.br/FileRepository/repLegisComp/Lei%20n%C2%BA%2002.550.pdf
distrito, todos de Passo Fundo, distrito de Maria e parte do distrito de Montauri, ambos do. Município de Guaporé, e cuja instalação far-se-á no dia vinte e ...
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41 Campeonato Municipal 1ª Divisão - Futebol de Passo Fundo
https://futeboldepassofundo.com.br/index.php/Campeonato_Municipal_1%C2%AA_Divis%C3%A3o
Em 1993, a Lei Municipal número 2.919, de 29 de dezembro, ... distintivo dever conter os seguintes dizeres: "Campeão de Futebol Amador - Passo Fundo - RS".
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42 Ceasa/RS
http://ceasa.rs.gov.br/
1001 - Bairro Anchieta – Porto Alegre / RS CEP: 90200-041 ... A Ceasa/RS informa que regularizou o abastecimento de mercadorias vindas de outros estados do ...
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43 Concurso INSS 2022: Edital e Inscrição para 1000 Vagas
https://concursosnobrasil.com/concurso/concurso-inss/
... Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria e Uruguaiana; ... e suas alterações;; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.
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44 lei orgânica do município de redentora
http://www.cmvrredentora.com/out/LEI%20ORGANICA%20APROVADA-19-11-19.pdf
4º - São símbolos do Município de Redentora - RS, o Hino, a Bandeira e o Brasão. Municipal. Art. 5º - Reger-se-á o Município por esta Lei Orgânica e pela ...
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45 Concurso INSS 2022: saiba tudo sobre o edital publicado do ...
https://www.aprovaconcursos.com.br/noticias/concurso-inss-2022/
Canoas (8); Caxias do Sul (4); Ijuí (2); Novo Hamburgo (8); Passo Fundo (5) ... Seguro desemprego pescador artesanal; Lei Orgânica da Assistência Social – ...
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46 Concurso INSS: prova 27/11. Mais de 1 milhão de inscritos! Veja
https://blog.grancursosonline.com.br/concurso-inss/
RS, GEX CAXIAS DO SUL, 2349 ... RS, GEX PASSO FUNDO, 2895 ... Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS; Regimes Próprios de Previdência ...
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47 Correio do Povo
https://www.correiodopovo.com.br/
RS tem virada do tempo com chuva em todos os pontos nesta segunda-feira ... Congresso em Passo Fundo reuniu representantes de diversas academias do Estado.
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48 Companhia Minuano de Alimentos
http://www.minuano.com.br/
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49 Concurso INSS: Sai edital de convocação para as provas ...
https://www.acheconcursos.com.br/noticias/local-de-prova-do-inss-edital-sai-hoje-com-convocacao-56886
... Caxias do Sul, Ijuí, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, ... Seguro Desemprego Pescador Artesanal;; Lei Orgânica da ...
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50 MOÇÃO Dispõe sobre a imunização contra o Covid-19 para ...
https://s3-sa-east-1.amazonaws.com/wordpress-direta/sites/1715/wp-content/uploads/2021/03/16172142/8d3c8dff-f46f-5379-b0dd-974c50389b65-manifesto.pdf
... confere a Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, em seu Art. ... Fundo, vêm apresentar Moção de apoio a imunização dos professores e.
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51 Mercado Imobiliário e Desigualdades Socioespaciais
https://books.google.com/books?id=e_RNEAAAQBAJ&pg=PA2037&lpg=PA2037&dq=lei+organica+passo+fundo+rs&source=bl&ots=dtFgMxYXjI&sig=ACfU3U1tkkINjEPF0Mtueeqq9tobP_NT-Q&hl=en&sa=X&ved=2ahUKEwi72qy7lL77AhVVVaQEHe3hAOQQ6AF6BQjHARAD
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO. ... Lei Orgânica Municipal, 1990. ... J. Configuração espacial e valor do solo urbano: o caso de Bento Goncalves - RS.
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52 As Ruas de Passo Fundo do Século XIX: apontamentos para a ...
https://books.google.com/books?id=TVmFAwAAQBAJ&pg=PA125&lpg=PA125&dq=lei+organica+passo+fundo+rs&source=bl&ots=xL3r48iTfR&sig=ACfU3U0ccxqqlZ0wXaYvdeKOpj8KJ8gPKA&hl=en&sa=X&ved=2ahUKEwi72qy7lL77AhVVVaQEHe3hAOQQ6AF6BQjDARAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSO FUNDO, no uso de suas atribuições legais, na forma do Artigo 88, da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Legislativo ...
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53 Comentários ao Estatuto do Idoso - Google Books Result
https://books.google.com/books?id=oj9nDwAAQBAJ&pg=PT347&lpg=PT347&dq=lei+organica+passo+fundo+rs&source=bl&ots=HyKYp6ZSSk&sig=ACfU3U3UyFfEDQnR4pjSm8E6halqa3YAUQ&hl=en&sa=X&ved=2ahUKEwi72qy7lL77AhVVVaQEHe3hAOQQ6AF6BQi6ARAD
... atuar em defesa de idosos e incapazes de Passo Fundo (RS) aos quais vinha sendo ... assistencial previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
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54 Lei Orgânica Municipal - Prefeitura Municipal de Selbach
https://www.selbach.rs.gov.br/pt_BR/lei-organica
Lei Orgânica Municipal · Data Inicial · Data Final · Palavra-chave.
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55 Licitações e Editais de Passo Fundo (RS)
https://alertalicitacao.com.br/!municipios/4314100
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56 Campos Esquecidos: experiências sociais de cativeiro em uma ...
https://books.google.com/books?id=6j5UEAAAQBAJ&pg=PT312&lpg=PT312&dq=lei+organica+passo+fundo+rs&source=bl&ots=dtakAm0QB8&sig=ACfU3U267lHooizZYjXLHe5Zi0rd8QbYjQ&hl=en&sa=X&ved=2ahUKEwi72qy7lL77AhVVVaQEHe3hAOQQ6AF6BQi7ARAD
Passo Fundo: Ed. Universidade de Passo Fundo, 2010. 3v. ... resistência e redes sociais nas relações servis no Norte-Noroeste do RS – século 19.
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57 Porto Alegre e seus eternos intendentes
https://books.google.com/books?id=7hFKzgbV1NQC&pg=PA50&lpg=PA50&dq=lei+organica+passo+fundo+rs&source=bl&ots=hZ_Wb5p2MZ&sig=ACfU3U1B2QqrHdwXwYZLD2QcwR24hUqNdw&hl=en&sa=X&ved=2ahUKEwi72qy7lL77AhVVVaQEHe3hAOQQ6AF6BQjFARAD
... como Passo Fundo, Santa Maria, Cruz Alta, Santo Ângelo, Cachoeira, Pelotas, ... A lei estabelece o território do município, divisão em distritos e ...
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