Lei Europeia Da Acessibilidade

Google Keyword Rankings for : lei europeia da acessibilidade

1 Lei Europeia da Acessibilidade - Emprego, Assuntos Sociais ...
https://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=pt&catId=1202
União da Igualdade:Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030; Lei Europeia da Acessibilidade. Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão.
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2 Lei Europeia da Acessibilidade e Norma Design for All
https://www.acessibilidade.gov.pt/blogue/categoria-legislacao/lei-europeia-da-acessibilidade-e-norma-design-for-all/
A Lei Europeia da Acessibilidade visa aproximar a legislação e os requisitos de produtos e serviços TIC de todos os Estados-Membros. O seu ...
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3 UE põe fim aos entraves à acessibilidade - Euronews
https://pt.euronews.com/next/2020/06/24/ue-poe-fim-aos-entraves-a-acessibilidade
"A Lei de Acessibilidade da União Europeia, criada agora tem feito muito pelo mercado digital, pelos serviços digitais, mas, infelizmente, ainda ...
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4 DECLARAÇÃO CONCEITO EUROPEU DE ACESSIBILIDADE
https://www.inr.pt/documents/11309/217178/conceito_europeu_de_acessibilidade.pdf/91058c41-cc3f-4409-8d68-f8e065991bf5
O fundamento de uma filosofia Europeia de acessibilidade traduz-se no reconhecimento, na ... Em 2001, o país podia fazer passar a lei sobre acessibilidade,.
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5 Nova Diretiva Europeia dá novo ímpeto aos esforços ... - WIPO
https://www.wipo.int/wipo_magazine/pt/2020/02/article_0007.html
Qual é o principal objetivo da Lei de Acessibilidade europeia? ... O principal objetivo da Lei é tornar certos produtos e serviços que são fabricados e fornecidos ...
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6 Acessibilidade digital na União Europeia - Moodle
https://moodle.com/pt/news/digital-acessibilidade-na-uniao-europeia/
A Diretiva de Acessibilidade da UE na Web e a Lei Europeia de Acessibilidade (EAA) estabelecem requisitos de acessibilidade em toda a ...
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7 Em Destaque: 3 Diretivas europeias de acessibilidade
http://www.acessibilidade.net/noticias/noticias_destaque.php
Portugal entrou em incumprimento com o prazo para a transposiÃ§Ã£o da Lei Europeia da Acessibilidade. Em 07 de junho de 2019, foi publicada no Jornal ...
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8 Acessibilidade - Portugal Digital
https://portugaldigital.gov.pt/acessibilidade/
Esta declaração foi atualizada a 2022-03-23. De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de ...
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9 Acessibilidade - Compete 2020
https://www.compete2020.gov.pt/REACT_REPROGRAMACAO
... com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade ...
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10 Os direitos das pessoas com deficiência na União Europeia
https://www.edf-feph.org/content/uploads/2020/01/Os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-na-uniao-europeia.docx
A Comissão Europeia propõe novas iniciativas de legislação e política da UE. ... Estas duas condições (não discriminação e acessibilidade) devem ser ...
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11 Lei Europeia da Acessibilidade: Melhor acesso para as pessoas ...
https://www.adcoesao.pt/lei-europeia-da-acessibilidade-melhor-acesso-para-as-pessoas-com-deficiencia/
Veja o vídeo disponibilizado pelo Parlamento Europeu sobre a Lei Europeia da Acessibilidade. Cerca de 80 milhões de europeus com deficiência residem na União ...
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12 Acessibilidade - Mais Transparência
https://transparencia.gov.pt/acessibilidade
A AMA Agência para a Modernização Administrativa compromete-se a disponibilizar o sítio Web Mais Transparência, em conformidade com o Decreto-Lei n.
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13 Lei Europeia da Acessibilidade aprovada - YouTube
https://www.youtube.com/watch?v=3MsJMtTRWYw
euronews (em português)
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14 O Turismo Acessível no Quadro Legislativo
https://learning.abilityadvisor.eu/pt/course/introducao-ao-turismo-acessivel/lesson/o-turismo-acessivel-no-quadro-legislativo/
Tudo o que acontece ao nível internacional e ao nível europeu sobre direitos individuais em geral e a acessibilidade em particular tem sempre efeitos, a curto ...
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15 Leis de Acessibilidade para um ambiente de trabalho inclusivo
https://www.pedius.org/br/leis-de-acessibilidade-para-um-ambiente-de-trabalho-inclusivo/
UE: Lei Europeia da Acessibilidade ... A UE e a maioria dos Estados-Membros ratificaram a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com ...
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16 Lei Europeia da Acessibilidade | Partido Comunista Português
https://www.pcp.pt/lei-europeia-da-acessibilidade
Lei Europeia da Acessibilidade ... De acordo com um relatório publicado recentemente pela EBU (European Blind Union) 30 milhões de europeus com ...
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17 Portal Simplex - , em conformidade com o Decreto-lei n.º 83 ...
https://www.simplex.gov.pt/acessibilidade
º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das ...
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18 Conformidade com os regulamentos de acessibilidade web
https://www.insuit.net/pt-pt/regulamentacao/
Tanto em Portugal (Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro) como no Brasil (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015), existe uma regulamentação que exige a ...
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19 Acessibilidade - IFAP
https://www.ifap.pt/acessibilidade
DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE E USABILIDADE ... O IFAP compromete-se a disponibilizar o sítio Web Portal do IFAP, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de ...
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20 Acessibilidade
https://www.amt-autoridade.pt/acessibilidade
O sítio web institucional da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes está conforme o Decreto-lei n.º 83/2018 de 19 de outubro. II. Elaboração da presente ...
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21 Acessibilidade - AMA
https://www.ama.gov.pt/web/agencia-para-a-modernizacao-administrativa/acessibilidade
... com o Decreto-lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade ...
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22 Acessibilidade | Faculdade de Ciências da Universidade de ...
https://ciencias.ulisboa.pt/pt/declaracao-de-acessibilidade
... com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade ...
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23 Projeto de Resolução 231/XV/1.ª - DetalheIniciativa
https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=151922
... a Diretiva 2019/882 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de abril de ... de acessibilidade dos produtos e serviços [formato DOCX] [formato PDF].
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24 Orçamento do Estado para 2021 - Artigo 354.º
https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/lei/2020-152803680-152804378
Lei n.º 75-B/2020. Texto Completo. Índice. Alterações. Icon PDF blue ... dar cumprimento às normas técnicas de acessibilidade constantes do Decreto-Lei n.
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25 Acessibilidade - Instituto Hidrográfico
https://www.hidrografico.pt/acessibilidade
... com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade ...
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26 Quão acessível será a Europa do futuro? - ACAPO
https://www.acapo.pt/noticias/quao-acessivel-sera-a-europa-do-futuro
Esta "Lei Europeia da Acessibilidade" (EAA) visa harmonizar os requisitos de acessibilidade de bens e serviços. "Esta lei pode ser um avanço", ...
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27 “DIRECTIVA ACESSIBILIDADES”. PROPOSTA DE ...
https://www.anmp.pt/wp-content/uploads/2020/03/306b.pdf
PROPOSTA DE DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO ... momento inexistentes ou não harmonizados ao nível da legislação comunitária, destacando-se o de.
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28 Declaração de Acessibilidade - Paralisia Cerebral
https://www.paralisiacerebral.net/paralisia/php/acessibilidade.php
... com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade ...
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29 Termos - CRPQ
https://www.pioneirosqueimadela.com/termos.html
... estrito cumprimento da Lei da República Portuguesa e da legislação Europeia. ... práticas de acessibilidade e usabilidade, constantes no Decreto-lei n.
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30 OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ... - icjp |
https://www.icjp.pt/sites/default/files/media/713-1124.pdf
O princípio da acessibilidade. ... A legislação anti-discriminação revela-se ... Para além daquelas que decorrem da legislação europeia relativa à segurança ...
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31 Acessibilidade - SICAD
https://www.sicad.pt/PT/paginas/Acessibilidade.aspx
... em trabalhar para melhorar a acessibilidade deste sítio, conforme o Decreto-Lei n. ... do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016.
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32 Inovações tecnológicas têm de ser inclusivas para ninguém ...
https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/noticia?i=inovacoes-tecnologicas-tem-de-ser-inclusivas-para-ninguem-ficar-para-tras
No congresso «Humanizar o Ensino Digital», a Secretária de Estado salientou a importância da transposição da diretiva europeia de ...
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33 Parlamento Europeu aprova lei da acessibilidade para ...
https://www.noticiasaominuto.com/mundo/864001/parlamento-europeu-aprova-lei-da-acessibilidade-para-deficientes
O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje a 'lei europeia da acessibilidade', que determina as regras para tornar produtos e serviços mais ...
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34 Declaração de Acessibilidade e Usabilidade - ANSR
http://www.ansr.pt/Pages/Acessibilidade.aspx
... com o Decreto-lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade ...
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35 deficiência e acessibilidade: um panorama da união europeiaa
http://www.ufsm.br/congressodireito/anais/2017/6-2.pdf
Europeia, proclamada em 2000. 3. INTERNET E ACESSIBILIDADE NO CONTEXTO EUROPEU. Na Europa, não obstante a emanação de uma diversificada legislação a ...
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36 Acessibilidade - PDR2020
http://www.pdr-2020.pt/Acessibilidade
A utilização deste símbolo demonstra, unicamente, um esforço para em aumentar a acessibilidade deste sítio, em conformidade com a com a legislação em vigor ...
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37 Senado aprovou inclusão do direito a acessibilidade e ...
https://www12.senado.leg.br/verifica/materias/2021/11/senado-aprovou-inclusao-do-direito-a-acessibilidade-e-mobilidade-na-constituicao
Outra matéria aprovada pelo Senado já foi enviada para análise da Câmara dos Deputados e está mais perto de se tornar lei: o PL 488/2021, que ...
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38 Declaração de Acessibilidade - igamaot
https://www.igamaot.gov.pt/declaracao-de-acessibilidade/
O sítio web da Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT) está parcialmente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018, ...
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39 GNS - Acessibilidade - Gabinete Nacional de Segurança
https://www.gns.gov.pt/acessibilidade/
O Gabinete Nacional de Segurança compromete-se a disponibilizar o sítio Web GNS.GOV.PT, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que ...
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40 Declaração de Acessibilidade e Usabilidade | CFP
https://www.cfp.pt/pt/acessibilidade
... com o Decreto-lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade ...
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41 O que é acessibilidade? Introdução a inclusão digital e ...
https://www.amberscript.com/pt-pt/blog/inclusao-digital-e-as-normas-wcag/
Em 2 de Dezembro de 2016, a diretriz de acessibilidade 2012 foi publicada na União Europeia. Essa diretriz contém prazos e obriga instituições ...
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42 Declaração de acessibilidade - Forum Cai
https://forum-cai.lu/declaracao-de-acessibilidade/?lang=pt-pt
O presente sítio Web está em conformidade parcial com a norma europeia EN 301 549, bem como com o referencial geral para a melhoria da acessibilidade (RGAA) ...
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43 Acessibilidade - CM Águeda
https://www.cm-agueda.pt/acessibilidade
... com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade ...
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44 Declaração de Acessibilidade e Usabilidade - CITE
https://cite.gov.pt/pt/acessibilidade?p_p_auth=TR1rVYgK&p_p_id=49&p_p_lifecycle=1&p_p_state=normal&p_p_mode=view&_49_struts_action=%2Fmy_sites%2Fview&_49_groupId=14333&_49_privateLayout=false
... com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade ...
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45 Prémio Cidade Acessível 2019
https://www.forumdascidades.pt/content/premio-cidade-acessivel-2019
A Lei Europeia da Acessibilidade definirá padrões de acessibilidade para os principais produtos e serviços, resultado de um esforço combinado a nível ...
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46 Declaração de Acessibilidade e Usabilidade
https://www.ulsba.min-saude.pt/declaracao-de-acessibilidade-e-usabilidade/
... com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade ...
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47 União Europeia quer cartão para facilitar circulação de ...
https://revistareacao.com.br/uniao-europeia-quer-cartao-para-facilitar-circulacao-de-pessoas-com-deficiencia/
(…) No final de 2023, a Comissão Europeia irá propor um Cartão Europeu de Deficiente que irá facilitar o reconhecimento mútuo do estatuto de ...
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48 Acessibilidade - Sistema de Certificação Electrónica do Estado
https://www.scee.gov.pt/acessibilidade
... com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade ...
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49 Informações sobre a acessibilidade desta página Web
https://maputo.diplo.de/mz-pt/barrierefreiheit-erklaer/2394166
... em conformidade com a legislação nacional para a aplicação da Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho.
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50 Decreto-Lei 83/2018, de 19 de outubro - Diários da República
https://dre.tretas.org/dre/3504634/decreto-lei-83-2018-de-19-de-outubro
1 - O presente decreto-lei transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2016/2102, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de ...
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51 DOCUMENTOS E LEIS INTERNACIONAIS
https://pcd.mppr.mp.br/pagina-43.html
▻DECLARAÇÃO DE MADRI DE 2002 - Aprovada em Madri, Espanha, em 23 de março de 2002, no Congresso Europeu de Pessoas com Deficiência, comemorando a ...
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52 Transposição de Diretivas
https://www.dgae.gov.pt/servicos/assuntos-europeus/transposicao-de-diretivas.aspx
O artigo 288º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia estabelece que a diretiva vincula os países aos quais se destina (um, vários ou todos) ...
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53 Prémio Cidade Acessível 2018 Exemplos de boas ... - Eurocid
https://eurocid.mne.gov.pt/sites/default/files/repository/paragraph/documents/6845/2018premiocidadeacessivel.pdf
Viborg, Dinamarca – Menção Honrosa: Acessibilidade num ... acessibilidade para cidades de toda ... A Comissão Europeia propõe legislação que torna a.
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54 Regulação Normativa da Inteligência Artificial
https://www.uc.pt/fduc/ij/projetos-de-investigacao/inteligencia-artificial-e-criminalidade-empresarial/regulacao-normativa-da-inteligencia-artificial/
Lei Europeia da Acessibilidade (Diretiva UE 2019/882, relativa aos requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços. Órgão: Parlamento Europeu
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55 UE. Estratégia Nacional da Inclusão das Pessoas ... - Expresso
https://expresso.pt/politica/2021-04-20-UE.-Estrategia-Nacional-da-Inclusao-das-Pessoas-com-Deficiencia-aprovada-este-mes-0248cb42
Lusa · António Costa diz que a Estratégia Europeia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030, no âmbito da presidência portuguesa da ...
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56 Manual de legislação europeia sobre o acesso à justiça
https://www.echr.coe.int/Documents/Handbook_access_justice_POR.pdf
sobre a legislação europeia elaborados pelas nossas organizações. Os manuais ... CEPEJ (2014), Orientações relativas à organização e acessibilidade das.
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57 Normas de informação e publicidade - IEFP, I.P.
https://www.iefp.pt/en/normas-informacao-publicidade
A publicitação dos apoios financiados pelos FEEI deve apresentar a insígnia da EU com uma referência por extenso da União Europeia e ao fundo ou fundos que ...
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58 Breda, a cidade sem barreiras - Portal VER
https://www.ver.pt/breda-a-cidade-sem-barreiras/
... a Lei Europeia da Acessibilidade complementará os esforços de Breda ao fixar normas europeias de acessibilidade no domínio dos produtos ...
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59 Desenho Universal - Habitação de Interesse Social - MPSP
http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Cartilhas/manual-desenho-universal.pdf
z Manter o atendimento à Lei Estadual nº 10.844/01, que es- ... Segundo o Conceito Europeu de Acessibilidade, uma moradia que pre-.
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60 Requisitos de acessibilidade dos sítios web e das aplicações ...
http://www.aenfermagemeasleis.pt/2018/10/19/requisitos-de-acessibilidade-dos-sitios-web-e-das-aplicacoes-moveis-de-organismos-publicos/
Este decreto-lei introduz na legislação portuguesa a diretiva europeia 2016/2102 sobre: Acessibilidade dos sites da Internet e aplicações ...
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61 Declaração de acessibilidade - Inovação e Modernização
https://www.apin.gov.pt/acessibilidade/
... com o Decreto-lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade ...
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62 Acessibilidade na Europa: cidades mais acessíveis a pessoas ...
https://www.edublin.com.br/acessibilidade-na-europa/
No Brasil, por exemplo, apesar de a acessibilidade ser garantida por leis federais, nem sempre os destinos turísticos têm as mesmas normas ou as cumprem.
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63 Acessibilidade | DGT
https://www.dgterritorio.gov.pt/acessibilidade?language=en
O Portal procura estar conforme o Nível 'AA' de acessibilidade das WCAG 2.1/EN 301 549. O cumprimento dos critérios foi validado através de avaliações ...
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64 Acessibilidade - Instituto Politécnico de Leiria
https://www.ipleiria.pt/acessibilidade/
... com o Decreto-lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade ...
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65 Acessibilidade em Portugal: o país é adaptado para quem tem ...
https://www.eurodicas.com.br/acessibilidade-em-portugal/
O guia tem como objetivo definir as condições de acessibilidade em Portugal em edifícios públicos. O Decreto-Lei n.º 163/2006 estabelece normas ...
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66 Novembro - Wiremaze
https://www.wiremaze.com/noticia/inclusao-e-acessibilidade-decreto-lei-n-83-2018
Inclusão e acessibilidade Decreto-lei n.º83/2018 · 27.659 pessoas não conseguem ver · 9% da população tem muita dificuldade em ver · 26.860 ...
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67 Acessibilidades 360o N.º 3/C03-i02/2022 Programa de ... - PRR
https://recuperarportugal.gov.pt/wp-content/uploads/2022/04/Aviso_PIH_-alterado28_04_2022-2.pdf
Nos termos do Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho ... de Acessibilidade (NTA) previstas no anexo do Decreto-Lei n.
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68 “Pessoas com Deficiência: Mobilidade, Educação e Trabalho”
https://ces.pt/wp-content/uploads/2021/12/pareceres-03-2008.pdf
Organização Mundial de Saúde (OMS) e da União Europeia. ... 17 Em articulação com a aprovação de legislação para as acessibilidades em meio físico e.
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69 Acessibilidade das Emissões Televisivas - ERC
https://www.erc.pt/pt/em-foco/acessibilidade-das-emissoes-televisivas-
› em-foco › acessi...
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70 Outros - Conselho Nacional do Ministério Público
https://www.cnmp.mp.br/portal/institucional/comissoes/comissao-de-defesa-dos-direitos-fundamentais/atuacao/outros-cddf
CNMP e delegação da União Europeia no Brasil assinam declaração de ... Roteiro básico de avaliação de acessibilidade nas sedes do MP (doc) (pdf).
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71 NORMAS TÉCNICAS SOBRE ACESSIBILIDADE: Decreto-Lei ...
http://proandee.weebly.com/uploads/1/6/4/6/16461788/decreto-lei_n_123-97.pdf
cializadas, o Conselho da Europa e a União Europeia. ... acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida aos estabeleci- mentos que recebem público.
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72 Declaração de Acessibilidade e Usabilidade - id.gov.pt
https://id.gov.pt/acessibilidade.html
O sítio Web id.gov.pt da AMA - Agência para a Modernização Administrativa, I.P. está plenamente conforme para com o Decreto-lei n.º 83/2018 de 19 de outubro. II ...
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73 Acessibilidade - CAU/BR
https://www.caubr.gov.br/topicos/acessibilidade/
Entrou em vigor o Decreto 9.451/2018, que regulamenta o artigo 58 da Lei ... Seminário em SP traz experiência europeia em acessibilidade e desenho universal ...
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74 Denise Guedes: Acessibilidade digital e LGPD - ConJur
https://www.conjur.com.br/2022-abr-06/denise-guedes-acessibilidade-digital-lgpd
Prevista na Lei Brasileira de Inclusão — LBI (Lei nº 13.146 de 2015), a acessibilidade "é direito que garante à pessoa com deficiência ou ...
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75 Acessibilidades, mobilidade e transportes nos planos ... - IMT
https://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Planeamento/DocumentosdeReferencia/PacotedaMobilidade/Documents/Pacote%20da%20Mobilidade/Gui%C3%A3o%20Orientador%20PMOT.pdf
territoriais da União Europeia, pressupõe que os cidadãos, ... no texto do guião, Documentos de Referência, Legislação fundamental, Fontes de.
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76 Diretiva (UE) 2019/882 do Parlamento Europeu e ... - ANACOM
https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1473643
Diretiva (UE) 2019/882 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17.04.2019 ... Estabelece os requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços.
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77 Acessibilidades - Paço dos Duques
https://pacodosduques.gov.pt/planear-visita/acessibilidades/
Segundo a Lei Quadro dos Museus, um museu é uma instituição de carácter ... Capital Europeia da Cultura e dando seguimento ao seu Plano de Acessibilidades ...
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78 Acessibilidades - O Que Fazemos - Associação Salvador
https://www.associacaosalvador.com/o-que-fazemos/acessibilidades/1261/
As acessibilidades são um dos principais fatores de exclusão social das pessoas com deficiência motora. Apesar da lei obrigar a que todos os espaços ...
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79 Barreiras à Implementação da Acessibilidade
https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/69643/2/26027.pdf
A Formação Técnica na Área das Acessibilidades é, uma diretiva europeia que foi também transposta para a legislação nacional. Esta define a introdução dos ...
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80 Acessibilidade do Website | Ford PT
https://www.ford.pt/informacao-util/acessibilidade
A legislação europeia e os regulamentos para o WLTP (“Procedimento de Teste Global harmonizado para Veículos Ligeiros”), ainda não contemplam as ...
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81 GUIA ORIENTADOR PARA ACESSIBILIDADE DE ...
https://www.camara.leg.br/internet/agencia/pdf/guia_audiovisuais.pdf
Em relação à acessibilidade, destacam-se as Leis nº 10.048/00 e 10.098/00 e o ... seis segundos europeia e com os estudos de D'Ydewalle et al (1987), ...
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82 (PDF) Acessibilidade Arquitetônica e Desenho Universal no ...
https://www.researchgate.net/publication/312247395_Acessibilidade_Arquitetonica_e_Desenho_Universal_no_Mundo_e_Brasil
assim se refere: “§ 2º - A lei disporá sobre normas de construção dos logradouros e dos ... A primeira norma europeia de acessibilidade, só foi.
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83 Semana Europeia da Mobilidade
https://apambiente.pt/apa/semana-europeia-da-mobilidade-0
Após o sucesso do Dia Europeu sem Carros (DESC), em 2000 e 2001, foi lançada em 2002 a Semana Europeia da Mobilidade (SEM), mais concretamente a 19 de abril, ...
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84 Leis e Panorama da Acessibilidade Web no Brasil
https://mooc.campusvirtual.fiocruz.br/rea/acessibilidade-sus/downloads/modulo_3/mod3-leis-panorama-web-brasil.pdf
definiu regras de acessibilidade e tornou-se, assim, o primeiro país europeu a legislar sobre acessibilidade na Web;. ○ Em 2000, o Conselho Europeu aprovou ...
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85 Bruxelas propõe regras sobre acessibilidade de deficientes a ...
https://ricardoshimosakai.com.br/bruxelas-propoe-regras-sobre-acessibilidade-de-deficientes-a-servicos-e-produtos/
A diretiva (lei europeia) hoje proposta deverá fomentar a inovação e multiplicará a oferta de produtos e serviços acessíveis para os cerca ...
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86 Decreto-Lei n.º 123/97 de 22 de Maio Normas técnicas de ...
http://www.oasrn.org/upload/apoio/legislacao/pdf/decretolei_123_97.pdf
europeu e internacional, pelo que se considera, sem prejuízo de ... exigências técnicas mínimas de acessibilidade a adoptar nos edifícios da.
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87 Projeto de regulamento da União Europeia sobre importação ...
https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-imprensa_defeso_2022/projeto-de-regulamento-da-uniao-europeia-sobre-importacao-de-commodities-agricolas
Causa preocupação ao Brasil que o imperativo legítimo de proteção ao meio ambiente possa servir de pretexto para estabelecer legislação que ...
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88 Dia Europeu dos Deficientes 2001
https://www.accessibletourism.org/resources/dfa_ia_pt.pdf
Legislação contra a discriminação. ... abordagem "Design para todos" na legislação, nas normas, ... acessibilidade na União Europeia.
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89 Turismo Acessível na Europa Síntese dos Estudos ...
https://business.turismodeportugal.pt/SiteCollectionDocuments/all-for-all/notas-conferencia-bruxelas-junho-2014.pdf
(e, potencialmente, uma Lei Europeia da Acessibilidade). • Incentivar medidas para a implementação do turismo acessível em contas satélites.
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90 Acessibilidade nos Condomínios: O que diz a Lei? | PROAD SP
https://www.proadsp.com.br/acessibilidade-nos-condominios-o-que-diz-a-lei/
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91 Portugal falha entrega de relatório sobre acessibilidade dos ...
https://eco.sapo.pt/2022/01/28/portugal-falha-entrega-de-relatorio-sobre-acessibilidade-dos-sites-do-estado/
Portugal é um dos quatro países da União Europeia (UE) que não entregou à Comissão o relatório de avaliação à acessibilidade dos sites e ...
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92 Novo conceito de acessibilidade? – Inclusive
https://www.inclusive.org.br/arquivos/13346
Francisco Godinho, engenheiro de reabilitação e uma referência em acessibilidade não só em Portugal, mas na Comunidade Européia, propõe novo ...
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93 ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho
https://www.act.gov.pt/
29-11-2022Autoridade Europeia do Trabalho define o setor da construção como foco ... 19-10-2022ACM divulga brochura sobre alterações à Lei de Estrangeiros ».
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94 O que está em jogo no "PL do Veneno" – DW – 29/11/2022
https://www.dw.com/pt-br/o-que-est%C3%A1-em-jogo-no-pl-do-veneno/a-60738016
O projeto de lei foi proposto pelo então senador Blairo Maggi, ex-ministro da Agricultura do governo Temer e um dos maiores exportadores de soja ...
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